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DECRETO Nº 59.540 de 16 de Junho de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.539 de 16 de Junho de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.071.246,74 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.538 de 16 de Junho de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 27.694.788,63 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.537 de 16 de Junho de 2020

Regulamenta o inciso III do artigo 13 da Lei nº 17.340, de 30 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de proteção da saúde pública e de assistência, para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública em decorrência da Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Paulo, bem como o artigo 2º da Lei nº 17.341, de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre o estímulo à contratação de mulheres integrantes do Projeto Tem Saída.

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 48 de 16 de Junho de 2020

Suspende o prazo de validade do Concurso Público HSPM 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 43 de 16 de Junho de 2020

Dispõe sobre a revogação da Resolução nº. 001 /DPAC/2020, de 17 de março de 2020, que versa sobre a adoção, no âmbito da Divisão de Planejamento e Apoio aos Colegiados (DPAC) da Coordenação de Gestão dos Colegiados – CGC da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CASA VERDE/CACHOEIRINHA - SUB/CV Nº 42 de 16 de Junho de 2020

Constitui Comissão Permanente de Licitação-Pregão Eletrônico para processar e julgar os certames licitatórios, promovidos pela Subprefeitura Casa Verde / Cachoeirinha.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 41 de 16 de Junho de 2020

Autoriza a Subprefeitura da Lapa - SUB-LA a conceder a outorga de Permissão de Uso, a título oneroso, de áreas situadas nos baixos e adjacências do Viaduto Missionário Manoel de Mello (Viaduto Pompéia).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CASA VERDE/CACHOEIRINHA - SUB/CV Nº 41 de 16 de Junho de 2020

Constitui Comissão Permanente de Licitação para processar e julgar os certames licitatórios, promovidos pela Subprefeitura Casa Verde / Cachoeirinha.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 26 de 16 de Junho de 2020

Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, grupo de trabalho para a revisão da legislação do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA